Decretos
Decretos municipais de Bom Sucesso, organizados por ano.
Documentos
Decreto Nº 96/2026 - Nomeia servidor para o cargo comissionado de Assessor de Articulação Empresarial e Vagas - CC-3, no Departamento de Assistência Social.PDFDecreto Nº 95/2026 - Exonera, a pedido, servidor do cargo de Padeiro PSS 2025.PDFDecreto Nº 94/2026 - Dispõe sobre a convocação da XVI Conferência Municipal de Saúde de Bom Sucesso e dá outras providências.PDFDecreto Nº 93/2026 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico Ambiental de Bom Sucesso - CMSBA, e dá outras providências.PDFDecreto Nº 92/2026 - Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 250.000,00 (Lei nº 1840/2026 - Subvenção APAE).PDFDecreto Nº 91/2026 - Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 123.000,00 (Lei nº 1839/2026 - Assistência Social).PDFDecreto Nº 90/2026 - Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 39.000,00 (Lei nº 1838/2026 - Assistência Social).PDFDecreto Nº 89/2026 - Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 58.224,74 (Lei nº 1837/2026 - Assistência Social).PDFDecreto Nº 88/2026 - Institui a Comissão Intersetorial do SINASE de Bom Sucesso.PDFDecreto Nº 87/2026 - Designa servidora responsável pela Vigilância Socioassistencial no âmbito da Política Municipal de Assistência Social.PDFDecreto Nº 85/2026 - Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00 (Lei Autorizativa nº 1836/2026 - Saúde).PDFDecreto Nº 84/2026 - Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 650.000,00 (Lei Autorizativa nº 1835/2026 - Saúde).PDFDecreto Nº 83/2026 - Revoga o Decreto nº 66/2026 e estabelece nova tabela de preços de serviços prestados pelo Município de Bom Sucesso/PR.PDFDecreto Nº 82/2026 - Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2026.PDFDecreto Nº 81/2026 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.PDFDecreto Nº 80/2026 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.PDFDecreto Nº 78/2026 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.PDFDecreto Nº 77/2026 - Revoga o Decreto 21/2026, e nomeia os membros do Conselho Municipal de Esportes – CME de Bom Sucesso – PR, e dá outras providências.PDFDecreto Nº 76/2026 - Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 95.040,00 (Lei Municipal nº 1825/2026)PDFDecreto Nº 75/2026 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e tempo de contribuição a Funcionário Público Municipal e dá outras providências.PDFDecreto Nº 74/2026 - Institui a Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Contra Crianças e Adolescentes do Município de Bom Sucesso – PR e dá outras providências.PDFDecreto Nº 71/2026 - Nomeia cargo comissionado.PDFDecreto Nº 70/2026 - Nomeia cargo comissionado.PDFDecreto Nº 68/2026 - Altera a composição da Comissão Técnica de Gerenciamento da Política Nacional Aldir Blanc - PNABPDFDecreto Nº 67/2026 - Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 403.488,00 (Lei Municipal nº 1822/2026)PDFDecreto Nº 66/2026 - Revoga e estabelece tabela de preços de serviços de maquináriosPDFDecreto Nº 65/2026 - Exonera por falecimento Ademir Aparecido dos Santos do Cargo Efetivo de TratoristaPDFDecreto Nº 64/2026 - Nomeia Matheus Augusto Cleres no Cargo Comissionado de Diretor do Departamento de Projetos Assistenciais CC-3PDFDecreto Nº 63/2026 - Nomeia Larissa Campos de Almeida Boldrin no Cargo Comissionado de Diretora do Departamento de Agricultura CC-3PDFDecreto Nº 62/2026 - Exonera cargo comissionadoPDFDecreto Nº 61/2026 - Exonera cargo comissionadoPDFDecreto Nº 60/2026 - Exonera a pedido Professor-PSSPDFDecreto Nº 59/2026 - Dispõe sobre a transferência da folga referente ao feriado municipal de 14 de abril para o dia 20 de abril de 2026, e dá outras providênciasPDFDecreto Nº 58/2026 - Exonera a pedido Renata Aparecida Santana Kraviecz do Cargo Efetivo de EnfermeiraPDFDecreto Nº 57/2026 - Nomeia Rafael Carlos Correia no Cargo Comissionado de Diretor da Agência do Trabalhador CC-3PDFDecreto Nº 56/2026 - Nomeia Edilaldo Machado da Cruz no Cargo Comissionado de Chefe da Seção de Transportes CC-4PDFDecreto Nº 55/2026 - Nomeia Rodrigo Aparecido Ferreira Gomes no Cargo Comissionado Assessor de Relações Públicas, Políticas e Sociais-CC-1PDFDecreto Nº 54/2026 - Exonera Edilaldo Machado da Cruz do Cargo Comissionado de Assessor de Relações Públicas, Políticas e Sociais-CC-1PDFDecreto Nº 53/2026 - Exonera Rodrigo Aparecido Ferreira Gomes do Cargo Comissionado de Chefe da Seção de Transportes-CC-4PDFDecreto Nº 52/2026 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e tempo de contribuição a Funcionário Público Municipal e dá outras ProvidênciasPDFDecreto Nº 50/2026 - Dispõe sobre a inclusão de datas comemorativas e eventos esportivos no Calendário Oficial de Eventos do MunicípioPDFDecreto Nº 49/2026 - Nomeia Cargo ComissionadoPDFDecreto Nº 48/2026 - Exonera Cargo ComissionadoPDFDecreto Nº 47/2026 - Nomeia Cargo ComissionadoPDFDecreto Nº 46/2026 - Exonera Cargo PSSPDFDecreto Nº 45/2026 - Exonera Cargo PSS.PDFDecreto Nº 43/2026 - Nomeia Cargo ComissionadoPDFDecreto Nº 41/2026 - exonera comissionadoPDFDecreto Nº 40/2026 - exonera comissionadoPDFDecreto Nº 39/2026 - Atualiza a tabela de avaliação de imóveis para fins de cobrança do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI do município de Bom SucessoPDFDecreto Nº 37/2026PDFDecreto Nº 36/2026PDFDecreto Nº 35/2026 - Designa os membros do Comitê Gestor do Fundo Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (FMCTI) e dá outras providências.PDFDecreto Nº 34/2026 - Concede Aposentadoria por Invalidez Permanente a Funcionário Público Municipal e dá outras providências - Republicado por incorreção (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)PDFDecreto Nº 34/2026 - Concede Aposentadoria por Invalidez Permanente a Funcionário Público Municipal e dá outras ProvidênciasPDFDecreto Nº 33/2026 - Concede Aposentadoria por Invalidez Permanente a Funcionário Público Municipal e dá outras ProvidênciasPDFDecreto Nº 33/2026 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade a Funcionária Pública Municipal e dá outras Providências - Republicado por Incorreção (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)PDFDecreto Nº 32/2026 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026PDFDecreto Nº 31/2026 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026PDFDecreto Nº 30/2026 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026PDFDecreto Nº 29/2026 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026PDFDecreto Nº 28/2026 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE APOIO DO DECRETO N. 25 DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPDFDecreto Nº 28/2026 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026PDFDecreto Nº 26/2026 - Piso ProfessorPDFDecreto Nº 25/2026 - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021PDFDecreto Nº 24/2026 - Exonera PSSPDFDecreto Nº 23/2026 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação do Município de Bom Sucesso e dá outras providências.PDFDecreto Nº 22/2026 - DNomeia Comissão Especial para proceder a indicação de bens móveis inservíveis irrecuperáveis ou antieconômicos de propriedade...PDFDecreto Nº 21/2026 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Esportes – CME de Bom Sucesso – PRPDFDecreto Nº 20/2026 - Institui o índice para a atualização monetária de tributos municipais para o exercício de 2026PDFDecreto Nº 19/2026 - Nomeia Conselheiros do Conselho Municipal De Habitação de Bom SucessoPDFDecreto Nº 18/2026 - Nomeia Conselheiros do Conselho Municipal Dos Direitos da Pessoa Com DeficiênciaPDFDecreto Nº 17/2026 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026PDFDecreto Nº 16/2026 - Transferência de recursos orçamentários, no Orçamento programa de 2026PDFDecreto Nº 15/2026 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026PDFDecreto Nº 14/2026 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026PDFDecreto Nº 13/2026 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026PDFDecreto Nº 12/2026 - Exonera Cargo ComissionadoPDFDecreto Nº 11/2026 - Nomeia Cargo ComissionadoPDFDecreto Nº 10/2026 - Nomeia Conselheiro TutelarPDFDecreto Nº 9/2026 - Nomeia SecretárioPDFDecreto Nº 8/2026 - Exonera Cargo comissionadoPDFDecreto Nº 7/2026 - Salário MínimoPDFDecreto Nº 7/2026 - Salário Mínimo- Republicado por incorreção (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)PDFDecreto Nº 6/2026 - Dispõe sobre o calendário de feriados nacionais, municipais e pontos facultativos no âmbito da Administração Pública Municipal de Bom Sucesso para o exercício de 2026.PDFDecreto Nº 5/2026 - exonera cargo comissionadoPDFDecreto Nº 4/2026 - Aposentadoria VoluntáriaPDFDecreto Nº 2/2026 - Exoneração de Cargo PSSPDFDecreto Nº 1/2026 - Exoneração de Cargo PSSPDF
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