Secretaria de Cultura
Editais, atas e legislação dos programas culturais de Bom Sucesso — PNAB, Lei Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc.
Documentos
DECRETO Nº 40-2025 - NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURAPDFATA 008-2023 E LISTA DE PRESENÇA DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURAPDFDECRETO ANGELA-1PDFDECRETO Nº 297-2023 cONVOCA PARA A 2ª CONFERÊNCIA E COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIAPDFLEI Nº 1694-2023 - Plano Municipal de CulturaPDFPLANO MUNICIPAL DE CULTURA - PUBLICAÇÃOPDFPORTARIA Nº 262, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 APROVA A REGULAMENTAÇÃOPDFPUBLICAÇÃO CNPJ DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURAPDFPUBLICAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA 2ª CONFERÊNCIAPDF
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 01-2026PDFEXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02-2026PDFEXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 03-2026PDFEXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 04-2026PDFEXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 05-2026PDFEXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 06-2026PDFEXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 07-2026PDFEDITAL 005-2026 DE HOMOLOGAÇÃO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO - PNAB BOM SUCESSO-PRPDFATA 007-2026 COMISSÃO TÉCNICA DE GERENCIAMENTO DA PNAB EM BOM SUCESSO-PRPDFEDITAL 004-2026 DO RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO - PNAB BOM SUCESSO-PRPDFATA 006-2026 COMISSÃO TÉCNICA DE GERENCIAMENTO DA PNAB EM BOM SUCESSO-PRPDFEDITAL 003-2026 DA HOMOLOGAÇÃO APÓS RECURSOS DA FASE DE SELEÇÃO - PNAB BOM SUCESSO-PRPDFATA 005-2026 COMISSÃO TÉCNICA DE GERENCIAMENTO DA PNAB EM BOM SUCESSO-PRPDFEDITAL 002-2026 DA FASE DE SELEÇÃO - PNAB BOM SUCESSO-PRPDFATA 004-2026 COMISSÃO TÉCNICA DE GERENCIAMENTO DA PNAB EM BOM SUCESSO-PRPDFEDITAL DE FOMENTO CULTURAL 001-2026 PNAB BOM SUCESSO-PRPDFANEXO 1 - Categorias de apoioPDFANEXO 2 - Formulário de InscriçãoPDFANEXO 3 - Plano de TrabalhoPDFANEXO 4 - Critérios de seleçãoPDFANEXO 5 - Termo de Execução CulturalPDFANEXO 6 - Relatório de Objeto da Execução CulturalPDFANEXO 7 - Declaração de representação de grupo ou coletivoPDFANEXO 8 - Declaração étnico-racialPDFANEXO 9 - Declaração PCDPDFANEXO 10 - Formulário de interposição de recursoPDFNOTA CONJUNTA Nº 001-2026 - DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO EDITAL Nº 001-2026PDFATA 001 2026 CONSELHO CULTURAPDF
anexo-I-categorias PNABPDFanexo-II-formulario-de-inscricao-e-plano-de-trabalho (1)(1)PDFanexo-iii-criterios-de-avaliacao1PDFanexo-iv-termo-de-execucao-culturalPDFanexo-v-relatorio-de-execucao-do-objetoPDFanexo-vi-declaracao-para-coletivo-sem-cnpjPDFanexo-vii-declaracao-para-cotas-pessoas-negras-e-indigenasPDFanexo-viii-declaracao-para-cotas-pcdPDFATA 001 2024 CONSELHO CULTURAPDFCOMISSAO PNABPDFDECRETO DE MECANISMOS 11740PDFDECRETO REGULAMENTADOR PNAB 11740PDFEDITAL 14 PNABPDFEDITAL DO APROVADO Nº 016-2024 OFICINA DE DANÇAPDFedital publicado pnabPDFINSTRUÇÃO NORMATIVA MINC N 10 2023PDFLEI 14399 - PNABPDFPARECER JURIDICO FOLHA 1PDFPARECER JURIDICO FOLHA 2PDFPORTARIA MINC 119 de 28-3-24 Dispões sobre o PAARPDFPortaria MINC n. 80, de 27 de outubro de 2023PDFPUBLICAÇÃO DIARIO OFICIAL EDITAL DE HABILITAÇÃO N 12 2024PDFPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE HABILITAÇÃO N 11PDFPUBLICAÇÃO DO PAAR NO DIARIO OFICIAL - BOM SUCESSO PRPDFrecurso 01 oficina de yogaPDFrecurso 02 oficina de yogaPDFrecurso 03 oficina de yogaPDFRESPOSTA DOS RECURSOS DA OFICINA DE YOGAPDF
ATA 001- 2023- Comissão Técnica - CapacitaçãoPDFATA 001- 2023- Oitivas da LPGPDFATA 002- 2023- Comissão Técnica - Edital de Apaoio e Produção audiovisualPDFATA 003- 2023- Comissão Técnica - Edital de Apoio e Produção audiovisualPDFATA 004- 2023- Comissão Técnica - Edital de Apoio e Produção audiovisualPDFaviso-prorrogacao-4010123086404265332PDFCONTRATO APARECIDO DOS ANJOS KELLERPDFCONTRATO E P PRODUTORAPDFCONTRATO ELCIO TEODORO DE ARAUJOPDFCONTRATO HELIO APARECIDO DE ALMEIDA JUNIORPDFCONTRATO LINDOMAR PEREIRAPDFCONTRATO LUIZ FERNANDO SELLI LOURENÇON NETOPDFCONTRATO MARCIO MACHADO PINTOPDFconvite festival populaçãoPDFD11453PDFDECRETO Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023 - REGULAMENTAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVOPDFDECRETO Nº 270-2023 - Institui a Comissão Técnica de Gerenciamento da Lei Paulo GustavoPDFDocumentos EscaneadosPDFDocumentos Escaneados-1PDFEDITA Nº 002 HABILITAÇÃO - EDITAL AUDIOVISUALPDFEDITAL 001-2023 QUALIFICAÇÃO LPGPDFPDFEDITAL 0012024 HABILITAÇÃOPDFEDITAL 002-2024 DEMAIS AREAS LPG - conferidoPDFEDITAL 0022024 HABILITAÇÃOPDFEDITAL 004 HABILITAÇÃOPDFEDITAL 006-2023 DEMAIS AREAS LPGPDFEDITAL DO APROVADOPDFEDITAL N 005 2024 – EDITAL DO APROVADOPDFEDITAL N 006 2024 - EDITAL DO APROVADOPDFEDITAL N 007 2023 – EDITAL DO APROVADOPDFEDITAL N 009 2023 – EDITAL DO APROVADOPDFEDITAL N 009 2023 – EDITAL DO APROVADO - REPUBLICADO POR INCORREÇÃOPDFEDITAL N 010 2023 – EDITAL DO APROVADOPDFEDITAL Nº 003-2023 – EDITAL DO APROVADOPDFEDITAL Nº 004-2023 APOIO A EXIBIÇÃO DE CINEMA DE RUAPDFEDITAL SALDO COMPLEMENTAR AUDIOVISUALPDFEDITAL SALDO COMPLEMENTAR DEMAIS AREASPDFedital-001-2024-complementacao-audiovisual-lpgPDFedital-001-habilitacao-353817470039186541PDFedital-002-2023-audiovisual-lpg-0945766640318653727696PDFedital-n-008-2023-apoio-a-demais-areas-da-cultura-17025073074595okvn39hhPDFLEI Nº 1694-2023 - Plano Municipal de CulturaPDFLEI Nº 1694-2023 - Plano Municipal de Cultura-PDFLISTA DE PRESENÇAPDFPLANO MUNICIPAL DE CULTURA - PUBLICAÇÃOPDFPLANO MUNICIPAL DE CULTURA - PUBLICAÇÃO-PDFprefeitura-municipal-de-bom-sucesso-1702507307679x3pwngprkPDFPUBLICAÇÃO CONVITE DE CHAMADA PÚBLICAPDFPUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 002-2023 - APOIO E PRODUÇÃO DE OBRAS AUDIOVISUALPDFrepublicar-4911811666559653PDF
ATA 006-2021PDFATA 007-2021PDFDECRETO Nº 179-2020 - REGULAMENTA LEI ALDIR BLANC - 2021 - Modifica Decreto 223-2020PDFDECRETO Nº 179-2021 - 1 REGULAMENTA LEI ALDIR BLANC - 2021 - Cria Comissão ProvisóriaPDFDECRETO Nº 180-2021 - REGULAMENTA LEI ALDIR BLANC - 2021 - Modifica Decreto 224-2020 - Comissão de Seleção e AvaliaçãoPDFDECRETO Nº 181-2021 - REGULAMENTA LEI ALDIR BLANC - 2021 - Aplicação dos recursosPDFDECRETO Nº 222-2020 - REGULAMENTA LEI ALDIR BLANCPDFDECRETO Nº 223-2020 - REGULAMENTA LEI ALDIR BLANC - 2PDFDECRETO Nº 224-2020 - REGULAMENTA LEI ALDIR BLANC - 3PDFDECRETO Nº 224-2020 - REGULAMENTA LEI ALDIR BLANC - 3_PDFEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003 2021PDFEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007-2020 PRÊMIO EM RECONHECIMENTO À TRAJETÓRIA CULTURALPDFEDITAL Nº 001-2020 de Habilitação da 1ª fasePDFEDITAL Nº 001-2021 - HABILITAÇÃOPDFEDITAL Nº 002-2020 HABILITAÇÃO DA 1ª ETAPAPDFEDITAL Nº 002-2021 - DOS PAGAMENTOSPDFEDITAL Nº 003-2020 PREMIAÇÃOPDFExtratos de Contratos Lei Aldir BlancPDFPORTARIA 180-2021_Comissão Cultura_Lei Aldir Blanc 2021PDFPORTARIA 180-2021_Comissão Cultura_Lei Aldir Blanc 2021PDFPORTARIA 180-2021_Comissão Cultura_Lei Aldir Blanc 2021_PDFPORTARIA 202-2020_Comissão Cultura_Lei Aldir BlancPDFPORTARIA 203-2020_Comissão Cultura_Lei Aldir Blanc - RepublicadoPDFPORTARIA 203-2020_Comissão Cultura_Lei Aldir Blanc 2PDFPORTARIA 204-2020_Comissão Cultura_Lei Aldir Blanc 2 - RepublicadaPDFPORTARIA 206-2020_Comissao Cultura_Lei Aldir Blanc 2PDFRESULTADO DAS IMPUGNAÇÕESPDF
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