Secretaria de Cultura
Editais, atas e legislação dos programas culturais de Bom Sucesso — PNAB, Lei Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc.
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DECRETO Nº 40-2025 - NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURAPDFATA 008-2023 E LISTA DE PRESENÇA DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURAPDFDECRETO ANGELA-1PDFDECRETO Nº 297-2023 cONVOCA PARA A 2ª CONFERÊNCIA E COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIAPDFLEI Nº 1694-2023 - Plano Municipal de CulturaPDFPLANO MUNICIPAL DE CULTURA - PUBLICAÇÃOPDFPORTARIA Nº 262, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 APROVA A REGULAMENTAÇÃOPDFPUBLICAÇÃO CNPJ DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURAPDFPUBLICAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA 2ª CONFERÊNCIAPDF
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - Cultura em AçãoPDFANEXO I – CATEGORIASPDFANEXO II Formulario de inscrição plano de trabalho Bom SucessoPDFANEXO III CRITERIOS DE SELEÇÃO Bom SucessoPDFANEXO IV Termo de Execução Cultural Bom SucessoPDFANEXO V TERMOS DE RELATORIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO Bom SucessoPDFANEXO VI Declaraçao de representaçao de grupo ou coletivo Bom SucessoPDFANEXO VII Declaração etnico racial Bom SucessoPDFANEXO VIII Declaração PCD Bom SucessoPDFANEXO IX FORMULARIO DE INTERPOSIÇAO DE RECURSO Bom SucessoPDFANEXO X Declaração de Residencia Bom SucessoPDFanexo-I-categorias PNABPDFanexo-II-formulario-de-inscricao-e-plano-de-trabalho (1)(1)PDFanexo-iii-criterios-de-avaliacao1PDFanexo-iv-termo-de-execucao-culturalPDFanexo-v-relatorio-de-execucao-do-objetoPDFanexo-vi-declaracao-para-coletivo-sem-cnpjPDFanexo-vii-declaracao-para-cotas-pessoas-negras-e-indigenasPDFanexo-viii-declaracao-para-cotas-pcdPDFATA 001 2024 CONSELHO CULTURAPDFATA 001 2026 CONSELHO CULTURAPDFCOMISSAO PNABPDFDECRETO DE MECANISMOS 11740PDFDECRETO REGULAMENTADOR PNAB 11740PDFEDITAL 14 PNABPDFEDITAL DO APROVADO Nº 016-2024 OFICINA DE DANÇAPDFedital publicado pnabPDFINSTRUÇÃO NORMATIVA MINC N 10 2023PDFLEI 14399 - PNABPDFPARECER JURIDICO FOLHA 1PDFPARECER JURIDICO FOLHA 2PDFPORTARIA MINC 119 de 28-3-24 Dispões sobre o PAARPDFPortaria MINC n. 80, de 27 de outubro de 2023PDFPUBLICAÇÃO DIARIO OFICIAL EDITAL DE HABILITAÇÃO N 12 2024PDFPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE HABILITAÇÃO N 11PDFPUBLICAÇÃO DO PAAR NO DIARIO OFICIAL - BOM SUCESSO PRPDFrecurso 01 oficina de yogaPDFrecurso 02 oficina de yogaPDFrecurso 03 oficina de yogaPDFRESPOSTA DOS RECURSOS DA OFICINA DE YOGAPDF
ATA 001- 2023- Comissão Técnica - CapacitaçãoPDFATA 001- 2023- Oitivas da LPGPDFATA 002- 2023- Comissão Técnica - Edital de Apaoio e Produção audiovisualPDFATA 003- 2023- Comissão Técnica - Edital de Apoio e Produção audiovisualPDFATA 004- 2023- Comissão Técnica - Edital de Apoio e Produção audiovisualPDFaviso-prorrogacao-4010123086404265332PDFCONTRATO APARECIDO DOS ANJOS KELLERPDFCONTRATO E P PRODUTORAPDFCONTRATO ELCIO TEODORO DE ARAUJOPDFCONTRATO HELIO APARECIDO DE ALMEIDA JUNIORPDFCONTRATO LINDOMAR PEREIRAPDFCONTRATO LUIZ FERNANDO SELLI LOURENÇON NETOPDFCONTRATO MARCIO MACHADO PINTOPDFconvite festival populaçãoPDFD11453PDFDECRETO Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023 - REGULAMENTAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVOPDFDECRETO Nº 270-2023 - Institui a Comissão Técnica de Gerenciamento da Lei Paulo GustavoPDFDocumentos EscaneadosPDFDocumentos Escaneados-1PDFEDITA Nº 002 HABILITAÇÃO - EDITAL AUDIOVISUALPDFEDITAL 001-2023 QUALIFICAÇÃO LPGPDFPDFEDITAL 0012024 HABILITAÇÃOPDFEDITAL 002-2024 DEMAIS AREAS LPG - conferidoPDFEDITAL 0022024 HABILITAÇÃOPDFEDITAL 004 HABILITAÇÃOPDFEDITAL 006-2023 DEMAIS AREAS LPGPDFEDITAL DO APROVADOPDFEDITAL N 005 2024 – EDITAL DO APROVADOPDFEDITAL N 006 2024 - EDITAL DO APROVADOPDFEDITAL N 007 2023 – EDITAL DO APROVADOPDFEDITAL N 009 2023 – EDITAL DO APROVADOPDFEDITAL N 009 2023 – EDITAL DO APROVADO - REPUBLICADO POR INCORREÇÃOPDFEDITAL N 010 2023 – EDITAL DO APROVADOPDFEDITAL Nº 003-2023 – EDITAL DO APROVADOPDFEDITAL Nº 004-2023 APOIO A EXIBIÇÃO DE CINEMA DE RUAPDFEDITAL SALDO COMPLEMENTAR AUDIOVISUALPDFEDITAL SALDO COMPLEMENTAR DEMAIS AREASPDFedital-001-2024-complementacao-audiovisual-lpgPDFedital-001-habilitacao-353817470039186541PDFedital-002-2023-audiovisual-lpg-0945766640318653727696PDFedital-n-008-2023-apoio-a-demais-areas-da-cultura-17025073074595okvn39hhPDFLEI Nº 1694-2023 - Plano Municipal de CulturaPDFLEI Nº 1694-2023 - Plano Municipal de Cultura-PDFLISTA DE PRESENÇAPDFPLANO MUNICIPAL DE CULTURA - PUBLICAÇÃOPDFPLANO MUNICIPAL DE CULTURA - PUBLICAÇÃO-PDFprefeitura-municipal-de-bom-sucesso-1702507307679x3pwngprkPDFPUBLICAÇÃO CONVITE DE CHAMADA PÚBLICAPDFPUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 002-2023 - APOIO E PRODUÇÃO DE OBRAS AUDIOVISUALPDFrepublicar-4911811666559653PDF
ATA 006-2021PDFATA 007-2021PDFDECRETO Nº 179-2020 - REGULAMENTA LEI ALDIR BLANC - 2021 - Modifica Decreto 223-2020PDFDECRETO Nº 179-2021 - 1 REGULAMENTA LEI ALDIR BLANC - 2021 - Cria Comissão ProvisóriaPDFDECRETO Nº 180-2021 - REGULAMENTA LEI ALDIR BLANC - 2021 - Modifica Decreto 224-2020 - Comissão de Seleção e AvaliaçãoPDFDECRETO Nº 181-2021 - REGULAMENTA LEI ALDIR BLANC - 2021 - Aplicação dos recursosPDFDECRETO Nº 222-2020 - REGULAMENTA LEI ALDIR BLANCPDFDECRETO Nº 223-2020 - REGULAMENTA LEI ALDIR BLANC - 2PDFDECRETO Nº 224-2020 - REGULAMENTA LEI ALDIR BLANC - 3PDFDECRETO Nº 224-2020 - REGULAMENTA LEI ALDIR BLANC - 3_PDFEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003 2021PDFEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007-2020 PRÊMIO EM RECONHECIMENTO À TRAJETÓRIA CULTURALPDFEDITAL Nº 001-2020 de Habilitação da 1ª fasePDFEDITAL Nº 001-2021 - HABILITAÇÃOPDFEDITAL Nº 002-2020 HABILITAÇÃO DA 1ª ETAPAPDFEDITAL Nº 002-2021 - DOS PAGAMENTOSPDFEDITAL Nº 003-2020 PREMIAÇÃOPDFExtratos de Contratos Lei Aldir BlancPDFPORTARIA 180-2021_Comissão Cultura_Lei Aldir Blanc 2021PDFPORTARIA 180-2021_Comissão Cultura_Lei Aldir Blanc 2021PDFPORTARIA 180-2021_Comissão Cultura_Lei Aldir Blanc 2021_PDFPORTARIA 202-2020_Comissão Cultura_Lei Aldir BlancPDFPORTARIA 203-2020_Comissão Cultura_Lei Aldir Blanc - RepublicadoPDFPORTARIA 203-2020_Comissão Cultura_Lei Aldir Blanc 2PDFPORTARIA 204-2020_Comissão Cultura_Lei Aldir Blanc 2 - RepublicadaPDFPORTARIA 206-2020_Comissao Cultura_Lei Aldir Blanc 2PDFRESULTADO DAS IMPUGNAÇÕESPDF
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